Documentos para registrar imóvel: o que é necessário?

Depois de se preparar para transformar o sonho do apê próprio em realidade, é necessário pensar nos trâmites legais que envolvem essa nova propriedade e, entre eles, estão os documentos para registrar imóvel.

Você sabe exatamente como deve ser feito o registro de imóvel, o que é preciso e onde esse processo é feito? Se você possui essas dúvidas, continue a leitura!

Como fazer o registro do imóvel?

O registro do imóvel é a maneira de tornar pública a situação do imóvel e o seu histórico, ou seja, é por meio desse procedimento formal que a posse de determinada propriedade é transmitida a você, garantindo os seus efeitos legais sobre aquele bem.

No Brasil, o registro deve ser feito tanto quando compramos um imóvel, como quando o recebemos via herança, garantindo o seu direito de posse sobre a casa, o apartamento ou o terreno. Os documentos para registrar imóvel deverão ser feitos no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.

Importância dos documentos para registrar imóvel

O registro do imóvel é extremamente importante, porque só por meio dele é reconhecida, juridicamente, a sua propriedade sobre a casa ou o apartamento que você comprou. Caso esse passo não seja feito, é possível que o imóvel ainda seja considerado de posse de outra pessoa, o que pode acarretar inúmeros problemas jurídicos.

Um dos problemas é a perda do bem por penhora. Isso acontece, por exemplo, caso o antigo proprietário seja ordenado pela justiça a penhorar seus bens para o pagamento de uma dívida. Como o imóvel ainda está no nome dessa pessoa, a penhora ocorrerá e você, que é o real dono, poderá ficar sem ter onde morar.

Quais os documentos para registrar imóvel?

Já está convencido de que realizar a parte burocrática é essencial depois de comprar uma casa ou apartamento? Então veja quais são os documentos para registrar imóvel que você deverá apresentar.

faça um checklist dos documentos para registrar imóvel

Uma dica para não esquecer nenhum dos documentos para registrar imóvel, é fazer um checklist antes de ir até o local de registro. 

Comprador

É preciso apresentar ao cartório:

- a escritura ou contrato de financiamento com instituição financeira do imóvel;

- CPF e RG;

- certidão de casamento.

Imóvel

Também será preciso apresentar documentos relativos ao imóvel, como:

- IPTU (garantindo que não existem débitos);

- Certidão vintenária (documento necessário para fazer a transferência de imóveis e informa os dados dos últimos 20 anos do imóvel, como hipotecas, pendências judiciais, etc.);

- Matrícula atualizada;

- Contas de água, energia e condomínio (se houver).

Imóveis financiados

Nesse caso, para registrar a compra e venda ou alienação fiduciária, o comprador deverá apresentar os documentos para registrar imóvel como o comprobatório de aquisição ou o contrato de financiamento com o banco, além de:

- IPTU do ano corrente;

- Comprovante de pagamentos estaduais ou municipais;

- Cópias autenticadas do CPF e RG;

- Certidão de casamento.

Lembrando que, dependendo da situação jurídica do bem, o cartório poderá solicitar outros documentos para registrar imóvel. Por isso, sempre se informe antecipadamente para conseguir agilizar o processo.

Como proceder com o registro do imóvel?

O primeiro passo, antes do registro do imóvel, é a emissão da escritura, que também é feita no Cartório de Imóveis. Para isso, você precisará apresentar a cópia do contrato de compra e venda assinado e documentos pessoais do comprador e do vendedor.

A partir de então, o tabelionato confeccionará a minuta da Escritura e a encaminhará para o comprador e o vendedor validarem o documento. Em posse da escritura, o comprador deverá pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), os custos do cartório e outros possíveis impostos municipais ou estaduais.

Depois de realizar esses pagamentos, o tabelionato fará a lavratura da escritura e coletará a assinatura das partes envolvidas, entregando o traslado de escritura para o comprador. A partir de então, o comprador deverá encaminhar esse traslado, junto dos comprovantes de pagamento dos impostos e taxas para que o Cartório efetue o registro na Matrícula do Imóvel.

O prazo para o cartório registrar a escritura é de 30 dias. Após finalizado o processo, o cartório entrega ao comprador a matrícula atualizada do imóvel, já constando o registro do imóvel no nome do comprador.

Quais os custos para fazer o registro do imóvel?

calculando custos dos documentos para registrar imóvel

O valor dos documentos para registrar imóvel pode variar de acordo com a localização da propriedade.


Já deu para notar que, além dos custos com a compra do imóvel, também será preciso separar uma quantia para deixar em dia a documentação, não é mesmo? Os valores podem ser diferentes dependendo do estado e da cidade onde o imóvel está localizado, mas, normalmente, ficam em torno de 5% do valor do bem.

O mais caro de todos é o ITBI que incide sobre o valor da venda da propriedade e pode variar de acordo com a prefeitura local. Assim, é fundamental se informar antes sobre esses custos (e também dos valores das taxas do cartório).

Como você viu, são muitos os documentos para registrar imóvel, mas realizar esse passo é extremamente importante, garantindo o direito de propriedade da sua aquisição.

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